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Exercício 2009

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Relatório de Atividades e Prestação de Contas - Exercício 2009

Com o final de mais um ano, a FECAM conclui seu processo de prestação de contas aos municípios, associações microrregionais e a sociedade. A trajetória de 2009 mais uma vez demonstra a tendência dos últimos anos, com o cumprimento de seu papel como entidade de representação dos municípios catarinenses e de maior envolvimento entre a FECAM e as associações de municípios.

Em âmbito nacional, buscou-se, com a participação da Confederação Nacional de Municípios - CNM, intensificar as mobilizações em Brasília, tanto em marchas como em reuniões, estas realizadas com diferentes pautas, como FUNDEB, transporte escolar, piso nacional dos professores, Emenda Constitucional da saúde, partilha das contribuições e liberação de parcela complementar do FPM.

Entre as discussões estaduais, podem ser citados temas como a municipalização do ensino fundamental com a Secretaria de Estado da Educação, repasses das arrecadações dos fundos estaduais, transporte escolar, saneamento básico e meio ambiente, adesão ao sistema SUASA, cultura, turismo e a concessão de direito de uso de imóvel para construção da nova sede administrativa da FECAM.

Neste relatório, está traçado o roteiro de todas as ações efetivadas pela FECAM em 2009, construído em parceria constante dos 293 municípios e das 20 associações microrregionais que compõem, junto com a FECAM, o movimento municipalista em Santa Catarina.


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